mg brumadinho def slideBelo Horizonte – O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, visita o município de Brumadinho (MG), nesta terça-feira (29), para verificar in loco os impactos sociais, econômicos e ambientais após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, ocorrido na sexta-feira (25).

Oliveira estará acompanhado do defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Gério Patrocínio Soares, assim como do defensor nacional de Direitos Humanos, Eduardo Nunes de Queiroz, da secretária-geral substituta de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União, Lígia Prado da Rocha, e do defensor público-chefe da DPU em Belo Horizonte, Diego de Oliveira Silva. O objetivo é também definir a atuação conjunta das duas Defensorias, e as ações que serão tomadas em relação ao acidente, além da articulação com outras instituições.

No sábado (26), a DPU, representada pelo chefe da unidade em Minas Gerais, Diego de Oliveira Silva, participou de reunião com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com o objetivo de se criar uma força-tarefa para apurar as causas e responsabilidades do desastre ambiental em Brumadinho. A formalização da força-tarefa será feita após os procuradores do caso indicarem, à Procuradoria, os nomes dos membros participantes. Essa equipe deverá conduzir as investigações e manter interlocução com outras instituições, como a Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

Além de Diego de Oliveira Silva, desde o rompimento da barragem na Mina do Córrego do Feijão estão acompanhando o caso os defensores públicos federais Antonio de Maia e Pádua, defensor nacional de Direitos Humanos substituto, João Márcio Simões, defensor regional de Direitos Humanos substituto de Minas Gerais, bem como Guilherme Machado Mattar e Ilcelena de Souza Queiroz, que atuam na DPU em Belo Horizonte.

A equipe da DPU acompanha a resposta emergencial às pessoas vitimadas pelo rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho. Na manhã de sábado (26), os defensores Antonio de Maia e Pádua, João Márcio Simões e Ilcelena Queiroz deslocaram-se à Estação do Conhecimento, local onde estão concentrados o atendimento à população e os serviços de socorro no município. Posteriormente, vistoriaram algumas localidades diretamente atingidas. No Parque das Cachoeiras, os moradores descreveram o cenário de destruição encontrado, indicando o local onde a rua foi parcialmente soterrada e 15 casas arrastadas pela enxurrada de rejeitos.

Ainda em Brumadinho, foi realizada reunião, na tarde de domingo (27), na Paróquia São Sebastião, com o objetivo de avaliar e planejar ações para o enfrentamento popular contra a mineradora Vale. Participaram representantes do poder público de Brumadinho, integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da Igreja Católica, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Defensoria Pública da União. A lama de rejeitos da barragem chegou ao rio Paraopeba e foi avistada a partir das margens da aldeia Naô Xohã, do povo indígena Pataxó Hã-hã-hãe, situada no município de São Joaquim de Bicas, vizinho ao local da tragédia.

Nesta segunda-feira (28), os defensores públicos federais permanecem no local para apurar as necessidades especiais da população atingida e dar continuidade às reuniões com representantes das áreas sociais do estado e do município. O objetivo é definir como será feita a assistência jurídica às vítimas, com o ajuizamento de ações indenizatórias.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União